Informação legal
A Mizuu opera em Espanha ao abrigo do quadro legal da União Europeia. Aqui estão todos os documentos que regem a tua relação com a plataforma. Começa pelo aviso legal e pela política de privacidade se quiseres o essencial; os restantes aplicam-se consoante o papel que tenhas (adotante, associação de proteção animal, veterinário, família de acolhimento) ou o serviço que utilizes.
Documentos básicos para qualquer utilizador
Condições específicas por serviço ou papel
Aplicam-se quando utilizar o serviço correspondente.
Termos e condições
Regras gerais de utilização da plataforma.
Condições de adoção
Contrato entre associação protetora e adotante, donativo e direito de retorno. A Mizuu guarda, não é parte.
Condições da loja
Pagamentos, envios, devoluções, garantias. LGDCU.
Condições para associações
Verificação, saldo, suspensão e obrigações.
Condições para veterinários
Planos, classificação, carteira, levantamentos.
Profissionais e serviços
Quem presta o serviço, comissão, pagamentos, cancelamento, livre resolução e avaliações.
Contrato de subcontratação
Contrato do art. 28 do RGPD para clínicas e associações que guardam os dados dos seus clientes na Mizuu.
Condições de famílias de acolhimento
Papel, responsabilidades, fim do acolhimento.
Condições do resgate de vizinhança
Voluntariado, dados efémeros, sanções por falso alarme.
Condições da coleira NFC
Compra, propriedade, tratamento de quem faz a leitura.
Política de menores
Idade mínima, dados de filhos, LOPIVI.
Discrepâncias e revisão
Estes textos são redigidos pela equipa da Mizuu com base na legislação aplicável. Se encontrar alguma discrepância com a legislação em vigor, prevalece esta última. Para qualquer dúvida contacte legal@mizuu.pet.
